Ter um nome e uma nacionalidade é direito fundamental do ser humano. Entretanto, 23% dos municípios brasileiros (1.257 cidades) têm menos de 75% de suas crianças registradas no primeiro ano de vida, de acordo com dados do IBGE e Ministério da Saúde. Estima-se que, a cada ano, cerca de 800 mil crianças não são registradas.
De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2004”, publicada pelo IBGE, aproximadamente 550 mil crianças nascidas em 2004 não haviam sido registradas até março de 2005. O estudo indica que os mais prejudicados são os moradores das zonas rurais em virtude das distâncias a serem percorridas até os cartórios.
Na tentativa de minimizar essa dura realidade na região do Baixo Sul da Bahia, o Instituto Direito e Cidadania (IDC) vem promovendo o DIS Cidadão. No dia 22 de outubro a ação foi realizada na cidade de Nilo Peçanha. O evento, comemorativo pelo Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil (25 de outubro), é uma ação itinerante que percorre os municípios do Baixo Sul e comunidades de difícil acesso, realizando, gratuitamente, a emissão de documentação civil básica (carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira trabalho e certificado de alistamento militar), ações de medicina preventiva, esportivas e culturais.
Nesta edição, o DIS Cidadão beneficiou mais de 1500 pessoas com a emissão de 462 documentos. No total, 2.563 atendimentos foram prestados, 1147 só na área de saúde. “O objetivo de nossa ação itinerante é minimizar essa dura realidade. Fornecer o registro civil é apenas uma parte do nosso trabalho, buscamos resgatar na pessoa o ‘ser cidadão’. Não é só um pedaço de papel; a pessoa passa a ser reconhecida e a ter compromisso com o exercício da sua cidadania”, enfatiza Liliana Leite, Diretora Executiva do IDC.
Foi o caso de Maria de Lourdes Conceição, 51 anos, que ainda não tinha registro de nascimento. Ela procurou atendimento no DIS Cidadão e receberá apoio para dar entrada em uma ação judicial que permitirá a emissão da cédula. “Depois que conseguir a minha certidão vou poder tirar os outros documentos e até registrar meus filhos”, planejava.
José Messias Santos (CNO) saiu de Salvador com a família para participar, pela segunda vez, como voluntário. “Gosto muito da sensação de estar ajudando o próximo. O evento foi bem organizado, com uma boa estrutura para atender a população. A interação é positiva – todos sempre contam um pouco de sua história de vida. É uma experiência interessante”, concluiu.
O caminhão do SESI Cozinha Brasil, parceiro do IDC, ofereceu aulas de educação alimentar para a população. A divulgação do evento, em jornal e TV, foi apoiada pela Rede Bahia, que veiculou anúncios no Correio da Bahia, na TV Bahia e na TV Salvador. O DIS Cidadão em Nilo Peçanha recebeu a visita de seis jornalistas que trabalharam na cobertura: Amélia Gonzalez (Jornal O Globo - RJ), Flávio Costa (Correio da Bahia - BA), Henrique Coelho (Jornal A Tarde - BA), Lorena Costa (Tribuna da Bahia - BA), Magali Rombolli (TV Record - SP) e Saulo Luz (Jornal daTarde - SP).
