O tema transparência ganhou grande relevância nas práticas de governança de empresas públicas e privadas. No Terceiro Setor, isso não é diferente: vemos uma exigência cada vez maior por informações sobre o destino das contribuições financeiras e informações claras e precisas das práticas e dos resultados organizacionais.
Para os órgãos públicos essa já era uma realidade, ao menos desde 2009, com a alteração da redação da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à transparência da gestão fiscal, exigência reforçada pela Lei nº 12.527 de 2011, de Acesso à Informação, que estabeleceu a obrigatoriedade da disponibilização das informações de forma acessível a quem se interessar.
A Lei de Acesso à Informação, no entanto, não é uma exclusividade do setor público. As organizações privadas sem fins lucrativos dependem de verbas externas - com origem em doações de empresas, da sociedade civil ou de repasses governamentais - para a realização de ações de interesse público. Dessa forma, também estão submetidas à legislação.
Para além das obrigações legais, atuar dentro dos padrões de ética, integridade e transparência é requisito essencial na perpetuidade das instituições no Terceiro Setor.
Além de ser uma forma de administrar o dinheiro angariado, ser transparente garante a sobrevivência financeira das organizações, transmite uma imagem de credibilidade e desenvolve uma reputação que fará toda a diferença no trabalho a ser realizado.
Para ampliar a transparência, entidades devem apostar no fortalecimento da gestão institucional em seus processos e controles, com capacitação do corpo técnico e administrativo. A tecnologia também é uma grande aliada, otimizando a capacidade de geração de dados que serão utilizados para os controles internos e externos.
Na Fundação Norberto Odebrecht, transparência, prestação de contas, integridade, ética e responsabilidade são pilares do modelo de governança. Esse compromisso embasa tanto o trabalho e atividades de nossos integrantes e parceiros, quanto as relações com públicos internos e externos. Também se estende às instituições parceiras do nosso Programa Social que, além de prestar contas de forma transparente e contínua, promovem a disseminação de conhecimento e de boas práticas com parceiros e beneficiários.
É fundamental que as organizações que compõem o Terceiro Setor se ajustem às exigências do mercado e da sociedade, buscando implementar processos cada vez mais claros e transparentes.
*Fabio Wanderley é Superintendente da Fundação Norberto Odebrecht desde 2017. Administrador pela Universidade Católica de Salvador, com MBA em Finanças Corporativas pela FGV, o executivo possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de finanças, pessoas e organização, atuando em gestão, planejamento estratégico, conformidade e sustentabilidade.
