Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a fome como um problema a ser erradicado com urgência no mundo. Dessa forma, incluiu esse tópico na lista dos Oito Objetivos do Milênio, a serem alcançados até 2015. Treze anos depois, a ONU declarou que a fome é solucionável ao identificar que alguns pontos podem e devem ser executados, como fornecimento de alimentos em emergências, apoio a pequenos agricultores, estímulo a mercados locais, dentre outros.

Como uma das respostas ao desafio proposto pela ONU, foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma ação de política pública que tem como focos: combate à fome, distribuição de renda e desenvolvimento do produtor familiar. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA busca articular a produção de agricultores rurais e demandas de suplementação alimentar nutricional de creches, abrigos, albergues, hospitais públicos, etc.

“O programa tem uma metodologia de execução que permite que, com o mesmo recurso, haja fortalecimento do trabalho agrícola, dinamização das economias locais, promoção da segurança alimentar e valorização de hábitos saudáveis”, explica Arnoldo de Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. Ao completar 10 anos, o PAA apresenta resultados significativos para o país: investimento de R$ 5 bilhões para adquirir mais de três milhões de toneladas de alimentos produzidos, o que beneficiou mais de 190 mil famílias.

O Instituto Direito e Cidadania (IDC), uma organização da sociedade civil, contribui diretamente para esse cenário. Atuante desde 2009, o IDC já articulou a participação de 17 associações e cooperativas no PAA, beneficiando 775 famílias do Baixo Sul da Bahia. Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento, movimentou cerca de R$ 2,5 milhões. Somente em 2012, viabilizou a comercialização de mais de 730 mil quilos de alimentos. “É muito gratificante contribuir para o desenvolvimento produtivo da região. Ao capacitar as pessoas das comunidades, estamos fornecendo todas as ferramentas necessárias para terem acesso ao PAA”, sinaliza João Nildo, Coordenador da Área de Inclusão Socioprodutiva do IDC.

Além de garantir mercado com preços justos, o PAA possibilita aumento na variedade dos itens, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas. “Com aplicação do programa, o IDC ainda contribui para a redução do êxodo rural, já que os produtores têm segurança para permanecer no campo e manter seus plantios”, relata Vilma Santos, Presidente da Associação de Produtores Rurais do Baixão, Tremedal e Cariri (Aprobatc), com sede no município baiano de Valença. A Aprobatc é uma das associações apoiadas pelo IDC para integrar o PAA.

O IDC faz parte do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), fomentado pela Fundação Odebrecht e parceiros do poder público, iniciativa privada e sociedade civil.

*Com informações dos sites da ONU e do MDS.