De acordo com o Guia para Municipalização dos Objetivos do Milênio – Referências para a adaptação de indicadores e metas à realidade local, o município pode e deve assumir o papel de protagonista do desenvolvimento. Isso porque é a esfera mais próxima da população, o que lhe confere uma posição estratégica no momento de dialogar e compreender os anseios da comunidade.

Para inserir os municípios do Baixo Sul da Bahia nessa discussão, foi realizado na cidade de Valença, no dia 22 de fevereiro, o I Seminário de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O evento é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em conjunto com Associação de Municípios do Baixo Sul da Bahia (Amubs), que busca formar um Núcleo Municipal de ODM, com a participação de três setores da sociedade.

A proposta visa também à criação de um decreto, lei ou selo para a formalização da presença e do conhecimento dos Objetivos no município como plataforma orientadora dos recursos e das políticas públicas.

Durante o evento, Mauricio Medeiros, Presidente Executivo da Fundação Odebrecht, fez uma exposição sobre o sistema inovador de Governança Participativa que conduz o Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS), iniciativa que tem como foco e orientação os oito objetivos. “Esse é o diferencial do PDCIS. A interação entre os governos Federal, Estadual e Municipais, iniciativa privada e sociedade civil é motivada por um objetivo comum, superior e nobre: a estruturação da classe média rural, protagonista do próprio destino”, ressaltou Medeiros.

O PDCIS conquistou em 2008 o 2º Prêmio ODM Brasil, por contribuir, em uma mesma iniciativa, para o alcance dos oito objetivos. O programa recebeu ainda o Prêmio ao Serviço Público das Nações Unidas 2010 na categoria “Melhorando a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores”. Foi a única iniciativa na América Latina e Caribe contemplada nessa edição. Promovido pela Divisão para Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento da ONU, o prêmio destaca instituições que contribuíram para melhorar a eficiência da administração pública.

A programação do seminário contemplou ainda palestra do Secretário Nacional de Relações Político Sociais, Wagner Caetano; do ex-prefeito do Município Picuí no Estado da Paraíba e Presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Rubens Costa; da Coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais, representante do Governo da Bahia, Mary Souza; do Assessor de Programas para o Estado da Bahia do Pnud e representante do Movimento Nós Podemos Bahia, Frederico Lacerda; do Promotor de Justiça, representando o Ministério Público da Bahia, Clodoaldo Silva, e da representante da Liga Álvaro Bahia – Instituição Mantenedora do Hospital Martagão Gesteira – Márcia Guimarães.

*Com informações do site ODM Brasil.