Apesar da manhã chuvosa, muitas pessoas se reuniram no auditório do Núcleo da Papuã*, em Ibirapitanga (BA), no dia 2 de março, para participar do I Seminário sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra), o evento apresentou o funcionamento do PMAT, uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e debateu melhorias para a gestão pública. Como mestre de cerimônias, o jovem Abinael dos Santos iniciou as atividades, convidando os prefeitos presentes para comporem a mesa de abertura.

Com apoio do Ciapra, os cinco municípios que compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi – Ituberá, Igrapiúna, Piraí do Norte, Nilo Peçanha e Ibirapitanga – serão contemplados pelos financiamentos do PMAT Automático, uma das modalidades do Programa. Dessa forma, passarão por um processo de modernização da gestão e melhoria da qualidade do gasto público. “Cabe aqui parabenizar o Ciapra pelo pioneirismo em viabilizar a adesão desses municípios ao PMAT. Isso irá contribuir para o desenvolvimento dos negócios e das políticas públicas”, reforçou Ricardo Tanure, do Departamento de Gestão Pública da Área Social do BNDES, durante sua apresentação.

Cobranças administrativas e judiciais, protocolo e controle de processos, execução financeira e implantação de tecnologia de informação são alguns dos itens financiáveis pelo PMAT Automático.

Temas discutidos
Na programação matutina, Mauricio Medeiros, Presidente Executivo da Fundação Odebrecht, deu ênfase aos jovens como agentes da transformação local e provocou questionamentos sobre como promover o desenvolvimento de uma região. “O Consórcio representa a sustentabilidade e políticas públicas são fundamentais para isso”. Já Maria Helena Oliveira, Consultora do Ciapra, apresentou as prioridades para a modernização da gestão dos municípios da APA do Pratigi, como capacitação dos servidores, ordenamento territorial, melhoria da central de atendimento ao cidadão e reforma da estrutura física. “Ações planejadas e integradas resultam em uma administração qualificada”, completou.

Para iniciar as atividades da tarde, o Diretor da DBSeller, Paulo Ricardo, explanou sobre a ferramenta E-cidade, um software livre capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura, como educação, orçamento, recursos humanos etc. Logo após, Marcelo Oliveira, Diretor de Desenvolvimento e Negócios da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), salientou o apoio ao fortalecimento institucional dos municípios e demonstrou satisfação com a aplicação do PMAT na APA do Pratigi. “Estamos confiantes com a concretização desse projeto”, concluiu.

Na palestra seguinte, Antônio Dourado, Coordenador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), ressaltou o papel do TCM junto aos consórcios e, para finalizar, a representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paula Ravanelli, reforçou que a modernização da gestão é possível por meio da união de forças. “Juntos os municípios podem ser capazes de ratear recursos para demandas internas”.

Além dos prefeitos, também estavam presentes vereadores, secretários e a comunidade local. “O Programa vem trazer a modernidade administrativa e agregar receita aos municípios, servindo bem a nossa população”, afirmou Heráclito Menezes, Prefeito de Piraí do Norte e Presidente do Ciapra.

*O Núcleo da Papuã acomoda as sedes do Ciapra, da Associação Guardiã da APA do Pratigi e da Organização de Conservação de Terras, instituições ligadas ao Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Mosaico de APAs do Baixo Sul da Bahia (PDIS).