No cenário brasileiro, ganha corpo um movimento a favor da democratização do acesso à justiça. Para isso, algumas ações têm sido incentivadas, não só para entender as necessidades da sociedade civil, mas também para facilitar o seu atendimento. Em 2014, o Ministério da Justiça lançou a Estratégia Nacional de Não Judicialização para atingir uma parcela maior da população. Buscando ampliar o fôlego e diminuir o número de processos, uma das alternativas identificadas foi a mediação de conflitos.

Na Bahia, uma experiência inovadora contribui com esse cenário. O Instituto Direito e Cidadania (IDC) está possibilitando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre as ações que coordena está a mediação de conflitos, que vem sendo realizada desde a origem do IDC, em 2004. Atualmente, o Instituto contabiliza 1.650 atendimentos dessa natureza, contemplando cerca de 3.300 pessoas com orientação jurídica e social. Com este trabalho, as duas partes são incentivas a refletir, dialogar e decidir sobre o rumo de suas histórias. A decisão é homologada oficialmente por uma juíza, resultado de uma parceria do IDC com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Além da mediação de conflitos, o IDC oferece serviços como orientação para acesso a políticas públicas e emissão de documentação civil básica – atividades que integram o Núcleo de Atendimento ao Cidadão do IDC. Ao longo de sua história, o Instituto já realizou mais de 370 mil atendimentos. 

Outra vertente de atuação do IDC é com o Núcleo de Educação para Cidadania, apoiando na formação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, viabiliza projetos como o Trilhando Caminhos, que promove a capacitação de adolescentes protagonistas e visa desenvolver o potencial crítico e a cidadania. O Instituto coordena Balcões de Direitos nos municípios de Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves e Valença, que oferecem serviços gratuitos à população.

O IDC faz parte do Pacto de Governança da Fundação Odebrecht, através do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), que atua no Mosaico de áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia – região com 11 municípios, onde vivem 285 mil pessoas. O PDCIS, coordenado pela Fundação Odebrecht, promove a educação, geração de trabalho e renda, com cidadania e respeito ao meio ambiente. Une esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, para tornar a região próspera, de forma socioeconômica e ambientalmente sustentável, fixando os jovens no campo, integrados a suas famílias e comunidades.

Sobre a Fundação Odebrecht

A Fundação Odebrecht, uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela Organização Odebrecht, completa 50 anos em 2015.  Desde que foi criada, a Fundação Odebrecht tem como foco contribuir para a formação de uma população estruturada em unidades-família, responsável pelo próprio desenvolvimento sustentável. Sua missão é educar para a vida, pelo trabalho, para valores e superação de limites.

A Fundação foca no desenvolvimento do jovem e sua família para a criação de soluções em conjunto com as comunidades locais, com base nas suas potencialidades e necessidades. A essência das ações está baseada nos princípios, conceitos e critérios da Tecnologia Empresarial Odebrecht, com foco na educação e no trabalho, que valoriza capacidades do ser humano, como a disposição para servir e o desejo de evoluir.