Quem fez alguma doação no ano passado para projetos sociais deve declarar o valor no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deste ano. E, com isso, pode até garantir benefícios como uma maior restituição ou menos imposto a pagar, caso opte pelo formulário completo. É o caso de quem doou para o Tributo ao Futuro, iniciativa da Fundação Norberto Odebrecht para apoiar a educação de adolescentes que vivem na zona rural.
Com a inclusão na declaração, o valor doado para a Campanha pode ajudar a diminuir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber pelo contribuinte. “É como se fosse uma compensação dada pela Receita Federal pela doação feita em 2022”, explica Adélcio Menezes, responsável por Parcerias na Fundação Norberto Odebrecht. “Assim, no fim do dia é como se o doador não tivesse pagado nada a mais para ajudar”.
Para que você obtenha o benefício fiscal, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Declarar o IRPF usando o formulário completo;
- Ter feito uma doação para um Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente – como é o caso da campanha Tributo ao Futuro, que apoia projetos aprovados pelos conselhos que gerenciam estes fundos;
- Ter o recibo que comprove a destinação em mãos;
- Se atentar ao limite de valor que pode ser abatido: até 6% do imposto devido.
Como declarar?
O processo de informar a doação em sua declaração é muito simples. Basta acessar o sistema do Imposto de Renda da Receita Federal e clicar na aba ‘Doações efetuadas’. Depois, selecionar ‘Novo’. Após a seleção, escolha o código 40, dos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e insira CPNJ do fundo (disponível no recibo de doação enviado pela equipe do Tributo ao Futuro) e valor da doação. Para finalizar, clique em ‘Ok’.
Para ver o passo a passo para a declaração com mais detalhes, clique aqui.
Doação na declaração
Quem não pôde fazer uma doação no ano passado para a campanha ainda pode apoiar a Educação. Os três fundos municipais beneficiados pelo Tributo ao Futuro estão entre as opções para doação no momento da declaração: para contribuir, basta selecionar a opção ‘Doações Diretamente na Declaração’ e escolher os fundos municipais de Igrapiúna (BA), de Presidente Tancredo Neves (BA) ou de Nilo Peçanha (BA) – cidades nas quais ficam as escolas rurais apoiadas pela campanha.
Neste caso, porém, não é o mesmo valor que pode ser destinado. Quem doa no momento da declaração só pode contribuir com até 3% de seu imposto devido, metade do que poderia ser destinado caso a doação acontecesse ainda em 2022.
