Ao analisar os problemas mundiais, como extrema pobreza e fome, altos índices de poluição ambiental e alastramento de doenças, a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, propôs os Oito Objetivos do Milênio. Na ocasião, 192 países assumiram a decisão, incluindo o Brasil, comprometendo-se a cumprir todos os objetivos até 2015.

Unindo esforços para alcançar esse propósito, Fundação Odebrecht e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica e definiram uma agenda de eventos que serão realizados conjuntamente pelas instituições ao longo de 2013. O documento registra que as ações integradas devem acontecer dentro dos escopos de atuação das duas entidades. No caso do MP-BA, no âmbito do Programa MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos. Já na Fundação Odebrecht, por meio do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS).

O promotor Clodoaldo Anunciação, idealizador do Programa do MP, reforçou que a atuação em conjunto com a Fundação Odebrecht já havia acontecido anteriormente. “No ano passado, selamos parcerias em outros projetos, especificamente nos municípios de Nilo Peçanha, Valença e Piraí do Norte. Desenvolvemos trabalhos com pontos em comum e agora vamos concentrar nossas forças em prol dos Objetivos do Milênio”, destacou.

As ações conjuntas contemplarão reuniões, palestras, seminários, pesquisas, publicações acadêmicas, entre outras iniciativas que visem compartilhar conhecimentos no seio da comunidade baiana. A proposta é aproximar o Ministério Público e a Fundação Odebrecht da sociedade, a partir da verificação de problemas nas áreas de cooperação, possibilitando o esclarecimento da população acerca de seus direitos fundamentais.

Envolvimento
O PDCIS foi pensado para atender as necessidades do Baixo Sul e contribuir na transformação da região em um polo sustentável e na estruturação em unidades-famílias que tenham oportunidades de se desenvolverem. Para tornar esse cenário possível, instituições locais vêm realizando trabalhos nas comunidades, com apoio de parceiros das áreas pública e privada. Dentre estes, a Fundação Odebrecht.
As atividades desenvolvidas contribuem para gerar trabalho e renda, promover educação de qualidade, viabilizar a conservação de recursos naturais e possibilitar a construção de uma sociedade mais justa por meio da prática da cidadania.

O Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra) e quatro Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que fazem parte do PDCIS serão envolvidos diretamente no convênio com o MP: Instituto Direito e Cidadania, Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia, Organização de Conservação da Terra e Associação Guardiã da Área de Proteção Ambiental do Pratigi. 

*Com informações do site do Ministério Público do Estado da Bahia.