Importantes parcerias têm sido conquistadas pela Organização de Conservação da Terra (OCT) a partir das ações de restauração e conservação dos serviços ambientais conduzidas na Área de Proteção Ambiental do Pratigi. Uma delas se concretizou no início desse ano quando o projeto-piloto Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) da Água, com foco no serviço ambiental água, por meio da recuperação de nascentes, passou a contar com o apoio direto da Agência Nacional de Águas (ANA).

Ligada ao Ministério do Meio Ambiente, a ANA desenvolve o programa Produtor de Águas, que apoia, orienta e certifica projetos brasileiros que visam a redução da erosão e assoreamento de mananciais no meio rural. Com a vinculação ao programa, o PSA se torna a primeira iniciativa do Nordeste a receber incentivo desse porte. “O projeto está em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Agência, principalmente por apresentar objetivos sinérgicos com nosso trabalho”, garantiu Devanir Garcia, gerente de Uso Sustentável de Água e do Solo da ANA. Para Bruno Matta, líder de Conservação Ambiental da OCT, essa parceria “irá gerar outros benefícios para as comunidades envolvidas, como a readequação de saneamento ambiental [abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza pública etc.]”, explica.

No dia 7 de março, as equipes da OCT e da ANA coordenarão um encontro que visa à formação da unidade gestora do projeto PSA, que será um espaço participativo para compartilhamento de informações e estabelecimento de agendas comuns. O evento, a ser realizado no auditório do Núcleo da Papuã, no município de Ibirapitanga (BA), contará com a presença dos principais atores locais e regionais com afinidade ao tema, os quais serão convidados a compor o Conselho Gestor. “Entendo que a relação com a ANA contribuirá para a construção de uma governança na Bahia e estruturação do marco legal para programas de serviços ambientais no estado”, pontua Volney Fernandes, coordenador integrador da OCT e líder da Aliança Cooperativa de Serviços Ambientais.

*Com informações do site da OCT.